O titular, que é a pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, possui direitos que podem ser exercidos mediante requerimento expresso à ICS Sistemas de Gestão em Saúde (o requerimento pode ser feito pelo titular ou por seu representante legalmente constituído).

Os direitos do titular são, entre outros: acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, eliminação dos dados pessoais, confirmação da existência de tratamento. Para conhecer todos os direitos do titular, clique aqui.